DISCURSO DE GIACÓIA AUMENTA CRISE NA AMUNORPI

DISCURSO DE GIACÓIA AUMENTA CRISE NA AMUNORPI

Procurador-geral de Justiça do Ministério Público defende transparência

 NP Diário

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia(foto principal à esquerda) fez um discurso, mais uma vez, com premissa, meio e fim na manhã desta sexta-feira, dia sete,no Centro de Eventos de Santo Antônio da Platina.Sem citar nominalmente, apoiou abertamente notícia do npdiario desta sexta-feira cobrando a abertura das contas da Amunorpi(Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) e a negativa de mostrar transparência por parte do atual presidente, Athayde Ferreira dos Santos Júnior(PSD),o que causou frisson na região.Ninguém se conforma que Taidinho mantenha fechada como uma 'caixa preta' de avião uma entidade mantida com recursos financeirosde 26 prefeituras.

Textualmente, Giacóia defendeu que instituições e mesmo empresas privadas que recebam dinheiro público para sua manutenção devem apresentar Portais da Transparência e informar detalhadamente a população dos atos e despesas administrativas em tempo real, "os gestores que não se adequarem podem responder na Justiça por improbidade administrativa", alertou o conceituado procurador-geral.

De perto ou mesmo de longe, todos puderem ver o rosto angustiado deTaidinho,certamente sabedor que, agora, terá que se explicar e abandonar a arrogância que lhe tem caracterizado nos últimos meses.“Precisamos tirar nosso  país do pântano da corrupção",apregoou Giacóia, sendo aplaudido.

A reunião administrativa foi promovida pelo Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, em conjunto com o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária e visou apresentar a segunda etapa do programa Transparência nos Municípios.

O MP quer que os homens e mulheres públicas cumpram a Lei de Acesso à Informação(Lei nº 12.527/2011), mantendo portais da transparência em conformidade com o que determina a legislação, como forma de aprimoramento da gestão pública, acesso à informação e estímulo à participação e ao controle social.

No evento desta sexta-feira, foi apresentada a Transparência Municípios, desenvolvida pela Celepar com apoio do Ministério Público do Paraná, do e da Associação dos Municípios do Paraná, a partir de iniciativa da da Gestão Pública do Paraná. A adesão à plataforma – disponibilizada sem ônus às prefeituras e câmaras municipais – proporciona a utilização de um modelo gratuito e adequado pelos entes públicos que ainda não possuem um portal da transparência ou que têm um em desacordo com a legislação. Além da de recursos com o desenvolvimento de sites próprios, a plataforma possibilita que a população tenha acesso às informações relativas à administração pública em curto prazo e com dados abertos.

As Promotorias de Justiça de cada comarca irão acompanhar a regularização dos Portais da Transparência dos municípios sob sua jurisdição. Para isso, foram instaurados inquéritos civis e poderão ser firmados termos de ajustamento de conduta com as prefeituras e câmaras que não tiverem portais em situação adequada.

O cerimonial foi conduzido por Edivaldo Arruda e Anete Lima.

Estiveram presentes também a promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, que presidiu a Mesa, o promotor de Justiça, Joel Carlos Beffa,o prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto(DEM), o presidente do legislativo, Valdir Domingues de Souza(PSB), a promotora de Justiça Maria Cecília Delisi Rosa Pereira, o promotor de Justiça, Ivonei Sfoggia, a juíza substituta Júlia matos, representando o juiz de DireitoJulio Cesar Michelucci Tanga, promotor platinense, Leônidas da  Silva Neto,capitão Márcio Jaquetti, representando o 2º BPM, o delegado da polícia civil Tristão Borborema Carvalho, entre outros.

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Leia também a reportagem que originou a polêmica:

http://www.npdiario.com/noticia/18463/vergonha:-mp-fez-reuniao-hoje-sobre-portal-da-transparencia-mas-amunorpi-nega-informacoes