Vergonha: MP faz reunião hoje sobre Portal da Transparência mas Amunorpi nega informações

Vergonha: MP faz reunião hoje sobre Portal da Transparência mas Amunorpi nega informações

Atual presidente Taidinho (PSD) já passou mais da metade do mandato e não avançou nada

- Fonte NP Diário

Na manhã desta sexta-feira,dia sete, o Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, em conjunto com o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, promovem uma reunião administrativa com a presença de prefeitos, vereadores, promotores de Justiça e servidores dos entes públicos municipais para apresentar a segunda etapa do programa Transparência nos Municípios.Marcado para as nove horas, no Centro de Eventos de Santo Antônio da Platina (localizado no Parque da Efapi, na marginal da BR 153), o evento tem como objetivo fazer com que os gestores municipais cumpram a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), mantendo portais da transparência em conformidade com o que determina a legislação, como forma de aprimoramento da gestão pública, acesso à informação e estímulo à participação e ao controle social.

Só que há um motivo sério para a população se envergonhar: A Amunorpi(Associação dos Municípios do Norte Pioneiro), principal entidade política da região e que integra 26 prefeituras, simplesmente se nega a prestar informações simples, como quantos funcionários comissionados e concursados possui ou quanto de combustível gasta no(s) veículo(s) que utiliza(m).

O atual presidente, Atahyde Santos(foto) disse que, em seu município, Wenceslau Braz"até para comprar uma faixa para colocar na rua é preciso autorização do procurador". Na Amunorpi, também garante que "tudo passa pelo jurídico". Mas, detalhes de diárias, custo da conta telefônica, por exemplo, são escondidos.

No evento desta sexta-feira, será apresentada a Transparência Municípios, desenvolvida pela Celepar com apoio do Ministério Público do Paraná, do e da Associação dos Municípios do Paraná, a partir de iniciativa da da Gestão Pública do Paraná. A adesão à plataforma – disponibilizada sem ônus às prefeituras e câmaras municipais – proporciona a utilização de um modelo gratuito e adequado pelos entes públicos que ainda não possuem um portal da transparência ou que têm um em desacordo com a legislação. Além da de recursos com o desenvolvimento de sites próprios, a plataforma possibilita que a população tenha acesso às informações relativas à administração pública em curto prazo e com dados abertos.

As Promotorias de Justiça de cada comarca irão acompanhar a regularização dos Portais da Transparência dos municípios sob sua jurisdição. Para isso, foram instaurados inquéritos civis e poderão ser firmados termos de ajustamento de conduta com as prefeituras e câmaras que não tiverem portais em situação adequada.

O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia; da coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, Kele Cristiani Diogo Bahena, e de representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, além de auditores do Ministério Público.

Taidinho, como é chamado o presidente da Amunorpi, passou da metade do mandato e não avançou absolutamente nada.Sua gestão(sic) termina no final de novembro ou começo de dezembro e ele não parece querer cumprir o que prometera quando eleito, principalmente efetivar a transparência na instituição.

A secretária executiva, Tânia Dib, afirmou ter feito uma consulta ao TCE e o órgão teria comunicado não ser necessário prestar contas, pois a Amunorpi seria uma entidade privada,como se fosse uma empresa.Só que sustentada por dinheiro público, o que é, no minimo, vergonhoso e imoral. 

O npdiario deixou algumas perguntas,protocoladas por escrito nesta semana, paraTaidinho.Se houver resposta oficial e disponibilização de documentos, serão publicadas.Estas foram as indagações iniciais:

1) Quantos funcionários a entidade possui e quantos são comissionados e concursados?

2) Qual o salário, a carga horária e as funções?

3) Quanto é o valor e quantas diárias e para quem foram autorizadas diárias desde janeiro deste ano até esta data?

4) É verdade que "voluntários" prestam serviço para entidade sem receber?

5) Quais os critérios para compra de material de expediente, produtos para festas etc? Foram feitas licitações? Se positivo, é possível verificar os documentos?

6) A entidade mantém e paga celulares a funcionários?

7) Quais prefeituras estão em dia, quais atrasadas e quanto cada uma paga por mês para manter as atividades da entidade?

8) Quanto é gasto em eletricidade, água e outras despesas rotineiras?

9) É intenção do atual presidente abrir os detalhes da entidade num Portal de Transparência? Se positivo,quando?

10) Mesmo que o TCE não venha a exigir, o senhor não considera imoral a entidade não prestar contas já que trabalha com dinheiro público? 

Fontes críveis comentaram o assunto com a reportagem, manifestando indignação com a notícia, "é nosso dinheiro que está aí para fazerem o que quiserem?", "absurdo, mas quem fuma cachimbo, a boca fica torta",assinalou uma autoridade, adicionando "é um contrassenso, uma anomalia e,sobretudo, falta de pudor e consciência cívica".

VOTE NA ENQUETE SOBRE O ASSUNTO NA CAPA DO JORNAL EMBAIXO À ESQUERDA.

Quando foi eleito, Taidinho prometeu muito e,até,agora, não honrou suas palavras:

http://www.npdiario.com/noticia/15678/taidinho-e-eleito-novo-presidente-da-amunorpi